Compartilhe
Separamos as principais novidades legislativas e notícias relevantes, do dia, para você.
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO 56/2026
Webinar de Operações de Comércio Exterior.
NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO 57/2026
Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo INMETRO.
NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO 18/2026
Webinar de Operações de Comércio Exterior.
Dispõe sobre a análise de interesse público em defesa comercial.
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2026, para fins de revogação de Ex-tarifários para bens grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital (BK).
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.
Altera a Resolução nº 33, de 11 de maio de 2018, para estabelecer diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação – SCE, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas – MPME, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação – FGE, na modalidade de crédito direto.
Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de alteração de alíquotas do imposto de importação.
Revoga a Portaria SRRF08 nº 498, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM)
Dispõe sobre as alçadas e as condições a serem observadas pelo Agente Financeiro da União para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) na contratação de operações ao amparo do programa.
