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Agências Reguladoras retomarão paralisação de 72 horas. Após rejeitar proposta, Servidores iniciarão movimento em 12/08.

Os servidores das agências reguladoras federais rejeitaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (7), a proposta de reajuste apresentada pelo governo em 29 de julho, durante a quinta reunião da mesa de negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). A proposta foi recusada por 99% dos votantes – com apenas oito votos a favor e 1.587 contra.

A decisão era esperada pelo Sinagências, já que, de acordo com o sindicato, a oferta do governo, que previa reajuste de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e 23% para os da carreira, dividido em duas parcelas (2025 e 2026), não corresponde aos anseios da regulação federal e “não alcança nenhum item da pauta não-remuneratória e de fortalecimento das agências.”

Uma nova rodada de negociações já foi agendada pelo governo para o dia 13 de agosto, às 16h30, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data foi confirmada na última sexta-feira (2) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após o Sinagências sinalizar pela rejeição da proposta formalizada na reunião do dia 29 de julho.

Paralisação de 72h – Na assembleia desta quarta, os servidores também aprovaram uma nova paralisação geral, de 72h, entre os dias 12 e 14 de agosto, que afetará serviços em todas as 11 agências reguladoras. Mobilizados em todo o país, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação federal, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão.

De acordo com o Sinagências, a pauta remuneratória busca garantir o devido reconhecimento à categoria e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao MGI. Até o momento, já declararam apoio às pautas da Regulação os ministros Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

SINDASP = Recentemente o SINDASP foi notícia na Imprensa Nacional ao sair em defesa do comércio exterior brasileiro diante da mobilização da ANVISA. O Jornal Folha de SP (Coluna Painel) e o Portal Poder 360 – mídias de destaque nacional – trouxeram no final de junho as informações do Ofício protocolado pelo SINDASP para os Ministérios de Interface do tema, além da própria Anvisa.

O tema explorado pela mídia nacional, foi a pronta resposta do SINDASP diante de uma operação-padrão da ANVISA, que já causa prejuízos ao mercado e na eminência de uma greve no futuro, em um cenário mais pessimista.

Sempre importante lembrar, que o movimento é representado pelas 11 Agências Reguladoras Federais, quais sejam: ANA, Anac, Anatel, Ancine, Aneel, ANM, ANP, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa.